Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB comemora julgamento

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

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Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos